Vade Mecum Mato Grosso para Android

fatos sobre Vade Mecum Mato Grosso

A versão mais recente do Vade Mecum Mato Grosso é a versão 10 e foi atualizada pela última vez 3 months ago. Nos mesmos moldes do Vade Mecum Direito Brasil (leis federais) o aplicativo Vade Mecum Mato Grosso contém as principais leis do Estado do Mato Grosso. O usuário poderá solicitar pelo aplicativo, atualizações, correções e inclusões de novas leis. As funções disponíveis neste Vade Mecum são: - Suporte pós-venda por e-mail; - Compatível também com multi-tarefa (iOS 4.0 acima); - Fácil navegação entre os livros desejados; - Busca por palavra em um livro ou em todos os textos do aplicativo; - Envia e-mail com o artigo; - Adição de notas de texto; - Adiciona artigos/leis a favoritos; - Permite gravação de notas de áudio; - Inclusão de marcador de texto; - Impressão de notas quando se tiver iOS 4.2 ou superior e AirPrint ativado no Android ou PC; - Controle do tamanho da fonte; -Possibilidade de buscar várias palavras em uma única busca utilizando E/OU; - Leitura em tela cheia; Algumas das leis constantes no aplicativo: Aprova o Regulamento do ITCD Autoriza o Poder Executivo a reduzir a base de cálculo do IPVA Consolida normas referentes ao ICMS Contribuição previdenciária dos servidores públicos civis e militares ativos Cria a Taxa de Regulação, Fiscalização e Controle - TRFC Dispõe sobre ITCD Dispõe sobre a Corregedoria Fazendária Dispõe sobre a Defesa Sanitária Vegetal no Estado de Mato Grosso Dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso Dispõe sobre a Organização e o Estatuto da Polícia Judiciária Civil Dispõe sobre a Política Estadual de Resíduos Sólidos Dispõe sobre a competência, a organização e a estrutura da Proc-Geral do Estado Dispõe sobre a criação do Fundo de Apoio do MP do Estado de Mato Grosso - FUNAMP Dispõe sobre a criação e organização do Fundo Previdenciário do Estado de MT Dispõe sobre a criação, a incorp, a fusão, o desmemb e a extinção de municipios Dispõe sobre a estrutura e funcionamento da Administração Estadual Dispõe sobre a instituição do Sistema de Ensino de Mato Grosso Dispõe sobre a instituição e a gestão de regiões metropolitanas no Estado de MT Dispõe sobre a regulamentação do Processo Administrativo Tributário - PAT Dispõe sobre as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público Dispõe sobre o Agroturismo nas propriedades rurais do Estado de Mato Grosso Dispõe sobre o Conselho Estadual de Defesa do Consumidor - CONDECON Dispõe sobre o Estatuto dos Militares do Estado de Mato Grosso Dispõe sobre o Regulamento do Estágio de Estudantes no Ministério Público Dispõe sobre o Sistema Integrado de Controle Interno do Estado de Mato Grosso Dispõe sobre o atendimento ao consumidor nos caixas das agências bancárias Estabelece normas para elabor e padronização de atos adms relativos a pessoal Estabelece os princípios e diretrizes da Administração Pública Estadual Institui a Carreira dos Profissionais da Educação Profissional e Tecnológica Institui a Lei Orgânica e o Estatuto do Ministério Público do Estado de MT Institui o Código Disciplinar do Servidor Público Civil do Poder Executivo Institui o Código Estadual de Saúde Institui o Código de Ética Funcional da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso Institui o Código de Ética Funcional do Servidor Público Civil do Estado de MT Institui o Estatuto da Pessoa Idosa no Estado de Mato Grosso Institui o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA Institui o Programa Especial de Incentivo à Microempresa - PROJETO PARAÍSO Institui o Programa Estadual de Crédito Popular - Banco do Povo Institui o Regimento Interno da Ouvidoria do Ministério Público Institui o Regimento Interno do Tribunal de Contas Regulamenta a TASEG e a TACIN Regulamenta o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA Regulamenta o Pregão e Registro de Preço no âmbito do Estado de Mato Grosso. Baixe o aplicativo em 13.38 MB agora. Se você gostou de Vade Mecum Mato Grosso, você vai gostar de Reference apps como ウィズダム英和・和英辞典; Dicionário e Verbos de Inglês; Ultralingua Italiano-Inglês; Ultralingua Alemão-Inglês; VerseWise Bible KJV;