Vade Mecum Minas Gerais para Android

fatos sobre Vade Mecum Minas Gerais

A versão mais recente do Vade Mecum Minas Gerais é a versão 10 e foi atualizada pela última vez 3 months ago. Nos mesmos moldes do Vade Mecum Direito Brasil (leis federais) o aplicativo Vade Mecum Minas Gerais contém as principais leis do Estado de Minas Gerais. O usuário poderá solicitar pelo aplicativo, atualizações, correções e inclusões de novas leis. As funções disponíveis neste Vade Mecum: - Suporte pós-venda por e-mail; - Compatível também com multi-tarefa (iOS 4.0 acima); - Fácil navegação entre os livros desejados; - Busca por palavra em um livro ou em todos os textos do aplicativo; - Envia e-mail com o artigo; - Adição de notas de texto; - Adiciona artigos/leis a favoritos; - Permite gravação de notas de áudio; - Inclusão de marcador de texto; - Impressão de notas quando se tiver iOS 4.2 ou superior e AirPrint ativado no Android ou PC; - Controle do tamanho da fonte; -Possibilidade de buscar várias palavras em uma única busca utilizando E/OU; - Leitura em tela cheia; Abaixo alguma das leis atualmente existentes no app: Ato Das Disposições Constitucionais Transitórias Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública Consolida a Legislação Tributária do Estado de Minas Gerais Constituição do Estado de Minas Gerais Código de Saúde do Estado de Minas Gerais Dispõe sobre a Política Estadual de Apoio e Incentivo aos Serv Mun de Gest Ambi Dispõe sobre a criação de quadro suplementar no âmbito da Polícia Civil Dispõe sobre a estrutura orgânica da Administração Pública do Poder Executivo Dispõe sobre a estrutura orgânica da Advocacia-Geral do Estado - AGE Dispõe sobre a execução orçamentária e financeira Dispõe sobre a instituição, gestão e extinção de fundos estaduais Dispõe sobre a organização básica do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais Dispõe sobre a organização da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Dispõe sobre a organização da Secretaria de Estado de Fazenda Dispõe sobre a organização do Tribunal de Contas Estabelece a estrutura orgânica das Secretarias de Estado e Órg Autôn do Execut Estabelece a estrutura orgânica das entidades autárquicas e fundacionais Estabelece a política estadual de arquivos Estabelece condição para o repasse de recursos pelo Estado aos Municípios Estabelece diretrizes e parâmetros para a política remuneratória dos servidores Estabelece diretrizes para a formulação da PEHIS Estabelece o Reg do Processo e dos Procedimentos Tributários Adm - RPTA Estabelece o Regulamento do Instituto Estadual de Florestas - IEF Estabelece tratamento diferenciado e simplificado à empresa de pequeno porte Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA Institui as carreiras do Grupo de Atividades Jurídicas do Poder Executivo Institui o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais Organiza a Procuradoria-Geral do Estado Programa de Estruturação Comercial de Empreendimentos Estratégicos - Findes RICMS Recolhimento do ICMS relativo ao estoque de contribuinte Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais Regulamenta a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental do Estado de MG Regulamenta o ITCD Regulamento da Taxa Florestal Regulamento das Taxas Estaduais Regulamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - RIPVA Regulamento do Uso ou Ocupação da Faixa de Domínio e Área Adjacente das Rodovias. Baixe o aplicativo em 16.35 MB agora. Se você gostou de Vade Mecum Minas Gerais, você vai gostar de Reference apps como ウィズダム英和・和英辞典; Dicionário e Verbos de Inglês; Ultralingua Italiano-Inglês; Ultralingua Alemão-Inglês; American Heritage® Dictionary;